1493 1857 1166 1982 1909 1558 1500 1590 1135 1208 1903 1767 1565 1635 1582 1301 1062 1050 1302 1913 1865 1924 1606 1919 1535 1894 1880 1442 1645 1628 1069 1264 1814 1202 1584 1220 1625 1298 1751 1897 1072 1223 1009 1398 1981 1747 1397 1140 1718 1426 1890 1234 1615 1024 1433 1688 1145 1707 1418 1631 1610 1508 1066 1637 1125 1690 1812 1306 1732 1491 1112 1827 1019 1036 1676 1952 1803 1351 1134 1854 1496 1357 1946 1801 1350 1081 1623 1940 1328 1424 1389 2000 1360 1600 1333 1232 1516 1374 1736 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 879/2024

13/11/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO VIEIRA MELO - RAIMUNDO BIGODE, A PRAÇA PROXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO PEDREIRA - VARJOTA E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS

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