1983 1808 1954 1158 1656 1001 1551 1463 1642 1292 1282 1663 1283 1834 1549 1916 1066 1686 1652 1088 1296 1953 1044 1149 1637 1955 1803 1940 1866 1418 1035 1357 1462 1397 1055 1919 1839 1833 1029 1930 1510 1182 1184 1470 1408 1089 1619 1578 1993 1182 1935 1284 1060 1935 1153 1470 1845 1906 1654 1584 1284 1669 1164 1003 1359 1374 1368 1504 1089 1295 1157 1169 1515 1244 1805 1583 1313 1828 1877 1315 1636 1214 1369 1669 1365 1095 1760 1136 1741 1709 1320 1948 1840 1448 1046 1144 1039 1821 1664 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 883/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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