1889 1382 1742 1634 1716 1200 1148 1674 1194 1355 1801 1345 1675 1267 1658 1074 1444 1344 1390 1257 1347 1508 1009 1856 1143 1245 1589 1763 1908 1308 1699 1078 1528 1747 1278 1169 1580 1326 1900 1900 1128 1455 1880 1628 1090 1101 1565 1228 1460 1330 1116 1702 1625 1672 1969 1295 1512 1702 1348 1959 1598 1079 1901 1851 1299 1263 1405 1354 1189 1935 1391 1470 1367 1656 1493 1600 1741 1810 1877 1283 1004 1361 1808 1511 1665 1488 1156 1841 1145 1775 1918 1522 1050 1314 1613 1117 1766 1700 1677 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 883/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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