1037 1115 1793 1810 1215 1959 1051 1298 1472 1075 1925 1701 1616 1715 1303 1487 1047 1165 1869 1755 1645 1466 1613 1732 1707 1288 1277 1687 1733 1762 1794 1994 1648 1852 1610 1004 1571 1200 1346 1590 1898 1320 1220 1408 1529 1894 1297 1671 1899 1083 1358 1123 1609 1855 1901 1110 1052 1884 1005 1296 1820 1429 1805 1321 1478 1219 1065 1736 1119 1545 1509 1364 1986 1808 1968 1329 1650 1851 1456 1661 1690 1517 1090 1126 1005 1475 1119 1409 1059 1873 1237 1407 1605 1231 1737 1437 1246 1120 1775 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 885/2024

23/12/2024

‘’DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024