1711 1974 1334 1264 1316 1750 1301 1177 1212 1243 1224 1600 1968 1588 1129 1323 1015 1974 1587 1026 1521 1243 1470 1481 1456 1579 1246 1074 1284 1395 1222 1642 1898 1716 1595 1826 1839 1020 1820 1708 1961 1776 1702 1916 1336 1412 1184 1998 1729 1972 1168 1495 1679 1897 1846 1136 1453 1597 1533 1631 1082 1380 1367 1868 1525 1394 1910 1354 1180 1368 1707 1328 1032 1360 1096 1104 1844 1434 1980 1529 1428 1476 1781 1839 1324 1797 1544 1464 1574 1192 1142 1531 1992 1636 1449 1117 1108 1446 1272 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 358/2009

16/01/2009

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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