1686 1273 1845 1074 1415 1273 1065 1937 1350 1706 1024 1717 1976 1882 1764 1185 1134 1598 1512 1180 1064 1315 1720 1111 1033 1561 1458 1074 1770 1493 1025 1900 1089 1823 1298 1209 1063 1201 1122 1450 1559 1635 1503 1485 1552 1591 1583 1644 1131 1318 1108 1426 1850 1771 1175 1823 1458 1325 1915 1567 1269 1278 1020 1105 1984 1464 1352 1097 1427 1178 1002 1686 1848 1378 1314 1375 1994 1705 1310 1209 1660 1185 1051 1538 1704 1145 1152 1092 1343 1272 1458 1634 1799 1091 1990 1530 1420 1699 1531 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 887/2025

20/01/2025

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON