1404 1761 1388 1055 1447 1810 1986 1786 1053 1051 1195 1267 1207 1028 1047 1225 1097 1495 1166 1574 1834 1075 1725 1010 1348 1611 1867 1299 1890 1032 1632 1500 1335 1525 1171 1996 1994 1270 1145 1082 1630 1132 1860 1843 1869 1077 1110 1910 1152 1284 1928 1982 1038 1320 1776 1067 1268 1157 1870 1542 1657 1337 1074 1676 1240 1447 1542 1733 1719 1312 1268 1282 1191 1974 1444 1117 1946 1467 1670 1558 1906 1790 1650 1467 1753 1323 1266 1425 1754 1826 1094 1859 1569 1026 1382 1721 1520 1915 1157 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 889/2025

31/01/2025

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAS - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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