1033 1669 1377 1851 1077 1638 1117 1830 1040 1339 1601 1162 1368 1292 1137 1628 1551 1754 1218 1533 1408 1764 1558 1276 1846 1881 1579 1283 1831 1408 1071 1256 1965 1760 1610 1128 1050 1741 1685 1129 1577 1767 1209 1327 1038 1250 1236 1939 1032 1110 1390 1669 1950 1705 1595 1204 1304 1326 1747 1098 1363 1609 1262 1987 1751 1868 1739 1700 1674 1847 1231 1230 1639 1440 1764 1242 1204 1853 1125 1556 1313 1162 1680 1817 1415 1687 1843 1109 1078 1078 1140 1057 1916 1678 1659 1559 1396 1774 1978 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 890/2025

31/01/2025

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI Nº299, DE 15 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE DA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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