1439 1825 1510 1129 1003 1887 1525 1449 1096 1896 1295 1460 1837 1449 1439 1486 1840 1371 1344 1906 1822 1677 1748 1929 1050 1344 1952 1335 1848 1307 1427 1089 1921 1005 1726 1548 1092 1913 1946 1174 1446 1232 1445 1595 1071 1738 1303 1592 2000 1964 1807 1950 1499 1042 1932 1501 1880 1579 1499 1295 1698 1984 1560 1418 1726 1349 1705 1259 1752 1597 1945 1941 1092 1404 1904 1857 1475 1926 1601 1016 1126 1699 1035 1150 1037 1741 1808 1770 1782 1475 1032 1170 1979 1860 1051 1818 1876 1551 1814 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 359/2009

30/01/2009

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E CONTÉM PROVIDENCIAS.

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