1909 1907 1289 1648 1100 1780 1073 1271 1571 1057 1365 1380 1652 1305 1006 1891 1240 1785 1147 1906 1123 1485 1256 1842 1571 1350 1151 1191 1741 1484 1810 1139 1044 1400 1697 1004 1957 1287 1050 1564 1895 1677 1445 1314 1379 1652 1374 1907 1708 1344 1677 1436 1582 1080 1873 1307 1005 1248 1964 1874 1438 1037 1030 1043 1880 1254 1689 1898 1465 1700 1412 1974 1294 1442 1366 1038 1487 1709 1264 1612 1968 1101 1968 1376 1941 1727 1679 1263 1811 1889 1931 1926 1882 1272 1343 1249 1845 1537 1466 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 360/2009

30/01/2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA CEARÁ E CONTÉM PROVIDENCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024