1009 1566 1125 1603 1456 1631 1886 1492 1180 1682 1094 1666 1589 1185 1548 1863 1786 1220 1270 1926 1237 1588 1435 1953 1726 1719 1299 1193 1569 1114 1860 1793 1836 1803 1117 1241 1824 1796 1414 1800 1506 1986 1664 1368 1984 1330 1906 1353 1913 1525 1022 1352 1252 1470 1177 1687 1396 1206 1943 1778 1052 1045 1947 1537 1516 1488 1854 1344 1408 1669 1355 1042 1630 1549 1006 1374 1209 1430 1173 1412 1332 1002 1483 1930 1261 1436 1795 1458 1920 1853 1983 1275 1970 1197 1779 1174 1257 1583 1320 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 360/2009

30/01/2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA CEARÁ E CONTÉM PROVIDENCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024