1700 1082 1139 1956 1674 1288 1584 1811 1278 1736 1338 1654 1897 1639 1531 1253 1681 1486 1748 1690 1619 1585 1443 1328 1498 1269 1659 1161 1254 1635 1423 1464 1637 1312 1941 1094 1680 1370 1222 1196 1705 1970 1883 1591 1903 1135 1919 1320 1286 1443 1353 1420 1335 1077 1821 1292 1592 1145 1411 1521 1709 1385 1373 1638 1288 1101 1766 1614 1610 1523 1645 1729 1279 1615 1440 1905 1778 1275 1232 1217 1288 1240 1694 1349 1589 1799 1068 1632 1865 1110 1274 1007 1260 1152 1028 1659 1216 1890 1791 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 898/2025

19/02/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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