1557 1782 1311 1499 1392 1491 1353 1213 1285 1029 1440 1663 1733 1906 1471 1159 1639 1121 1493 1536 1209 1772 1816 1661 1308 1472 1443 1277 1828 1737 1880 1433 1735 1282 1080 1687 1478 1875 1767 1479 1440 1991 1884 1022 1935 1919 1845 1352 1692 1469 1526 1552 1196 1310 1287 1747 1354 1070 1594 1222 1944 1960 1165 1687 1116 1669 1684 1779 1834 1147 1392 1816 1738 1976 1749 1603 1201 1935 1488 1838 1187 1375 1430 1159 1099 1569 1651 1129 1000 1134 1222 1901 1784 1257 1802 1476 1883 1102 1158 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 898/2025

19/02/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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