1961 1875 1168 1058 1750 1102 1759 1962 1835 1981 1027 1115 1381 1582 1340 1247 1802 1592 1902 1178 1769 1282 1286 1530 1875 1466 1346 1057 1439 1474 1530 1048 1813 1360 1863 1955 1541 1030 1447 1693 1262 1352 1088 1327 1259 1574 1440 1478 1052 1082 1593 1709 1838 1026 1080 1665 1876 1667 1625 1366 1447 1215 1942 1569 1694 1099 1398 1845 1943 1039 1985 1464 1540 1406 1886 1064 1120 1853 1970 1505 1055 1781 1235 1305 1275 1155 1091 1003 1266 1033 1265 1411 1385 1202 1831 1207 1783 1229 1588 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 898/2025

19/02/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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