1171 1851 1195 1289 1310 1415 1852 1578 1249 1109 1288 1028 1363 1673 1564 1436 1902 1714 1216 1025 1452 1604 1848 1642 1955 1390 1116 1089 1280 1653 1918 1010 1817 1457 1668 1089 1552 1401 1620 1959 1064 1784 1384 1272 1155 1318 1893 1940 1665 1836 1379 1194 1631 1733 1831 1131 1248 1761 1080 1546 1770 1562 1938 1947 1946 1077 1078 1222 1080 1759 1083 1331 1897 1009 1501 1472 1233 1117 1939 1585 1522 1166 1480 1128 1141 1463 1373 1869 1771 1425 1186 1288 1940 1590 1919 1513 1557 1011 1876 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 898/2025

19/02/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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