1150 1411 1692 1742 1973 1694 1288 1050 1269 1971 1466 1056 1570 1129 1940 1533 1112 1266 1228 1526 1749 1924 1403 1162 1441 1867 1042 1199 1210 1733 1012 1490 1887 1334 1929 1488 1770 1906 1992 1515 1431 1444 1346 1847 1913 1098 1703 1247 1845 1152 1561 1972 1519 1927 1365 1195 1655 1084 1159 1456 1898 1837 1902 1554 1754 1244 1792 1909 1892 1962 1770 1261 1163 1549 1323 1789 1367 1565 1186 1381 1864 1498 1188 1986 1566 1059 1316 1217 1906 1787 1625 1647 1365 1305 1165 1269 1571 1600 1211 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 898/2025

19/02/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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