1150 1395 1474 1944 1935 1465 1337 1256 1740 1051 1616 1005 1027 1046 1275 1174 1147 1114 1899 1220 1932 1505 1706 1090 1421 1661 1284 1998 1745 1666 1103 1721 1595 1850 1528 1231 1584 1492 1012 1092 1002 1639 1756 1313 1705 1303 1040 1910 1287 1289 1979 1612 1587 1378 1332 1811 1580 1988 1891 1811 1335 1668 1169 1699 1443 1145 1195 1655 1502 1219 1171 1035 1870 1208 1169 1938 1559 1157 1061 1760 1036 1712 1479 1467 1621 1005 1329 1525 1804 1822 1640 1494 1021 1390 1197 1448 1101 1312 1592 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 363/2009

16/03/2009

CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024