1744 1168 1039 1386 1355 1114 1329 1008 1477 1421 1414 1607 1887 1841 1652 1362 1702 1513 1606 1718 1010 1928 1851 1126 1655 1798 1776 1958 1840 1812 1652 1318 1059 1521 1446 1618 1357 1393 1085 1348 1269 1740 1154 1857 1857 1802 1886 1601 1248 1532 1810 1033 1844 1857 1947 1928 1960 1570 1099 1292 1779 1238 1048 1072 1545 1954 1598 1281 1388 1754 1778 1657 1051 1016 1274 1731 1896 1488 1008 1903 1428 1798 1354 1236 1004 1102 1046 1908 1366 1232 1707 1145 1673 1397 1689 1030 1073 1906 1529 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 363/2009

16/03/2009

CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024