1926 1702 1433 1240 1435 1779 1443 1048 1304 1650 1139 1370 1090 1832 1253 1624 1850 1826 1863 1808 1851 1051 1106 1782 1556 1972 1959 1597 1595 1161 1412 1430 1867 1703 1221 1884 1801 1897 1281 1265 1231 1616 1063 1497 1479 1178 1183 1434 1875 1690 1795 1179 1566 1158 1044 1211 1338 1550 1394 1900 1216 1199 1125 1599 1880 1693 1163 1489 1785 1668 1233 1435 1009 1433 1098 1113 1523 1933 1568 1742 1451 1979 1477 1461 1746 1352 1549 1988 1320 1983 1683 1430 1002 1886 1157 1262 1194 1375 1501 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 904/2025

12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

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