1192 1229 1985 1887 1636 1033 1428 1897 1459 1875 1865 1857 1589 1687 1460 1411 1940 1631 1839 1313 1250 1997 1358 1322 1809 1776 1884 1914 1795 1496 1815 1627 1028 1716 1339 1719 1145 1822 1215 1758 1120 1357 1956 1051 1895 1382 1093 1770 1564 1938 1558 1902 1384 1271 1245 1685 1555 1801 1000 1316 1976 1848 1137 1394 1148 1247 1744 1417 1138 1178 1686 1524 1157 1347 1453 1098 1471 1310 1069 1176 1738 1900 1588 1234 1205 1241 1081 1722 1447 1579 1740 1082 1237 1535 1662 1400 1304 1253 1541 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 904/2025

12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

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