1128 1809 1109 1390 1242 1652 1257 1003 1068 1184 1874 1497 1152 1413 1830 1613 1212 1460 1761 1456 1360 1100 1223 1804 1715 1996 1072 1024 1281 1166 1316 1450 1221 1279 1161 1451 1704 1175 1749 1334 1428 1252 1668 1543 1121 1063 1785 1482 1633 1926 1569 1883 1890 1992 1086 1554 1113 1061 1596 1704 1970 1318 1879 1349 1785 1877 1786 1721 1844 1986 1284 1001 1696 1285 1182 1520 1006 1653 1245 1897 1853 1608 1134 1741 1409 1476 1120 1544 1595 1314 1376 1637 1646 1523 1799 1122 1084 1027 1801 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 904/2025

12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

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