1709 1467 1464 1024 1845 1146 1797 1198 1492 1438 1874 1722 1048 1904 1026 1856 1804 1491 1615 1266 1717 1011 1304 1007 1690 1812 1841 1081 1108 1036 1138 1738 1723 1443 1819 1567 1134 1379 1474 1447 1234 1741 1897 1328 1557 1401 1605 1758 1853 1335 1933 1667 1146 1919 1252 1445 1626 1911 1496 1044 1517 1364 1129 1229 1846 1801 1347 1255 1318 1780 1791 1452 1940 1390 1454 1391 1227 1635 1539 1578 1595 1313 1912 1553 1037 1666 1978 1508 1839 1684 1718 1299 1799 1095 1371 1565 1179 1950 1809 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 904/2025

12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

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