1518 1767 1276 1068 1890 1605 1542 1187 1904 1335 1923 1950 1329 1745 1003 1811 1360 1091 1621 1026 1600 1129 1552 1061 1484 1234 1551 1562 1356 1953 1986 1197 1177 1034 1264 1446 1165 1170 1718 1960 1578 1002 1139 1962 1650 1882 1026 1228 1432 1864 1238 1077 1861 1905 1140 1000 1863 1446 1964 1057 1720 1292 1078 1709 1741 1529 1770 1845 1372 1273 1861 1882 1258 1178 1428 1707 1356 1309 1400 1867 1605 1356 1849 1741 1695 1726 1864 1736 1050 1544 1476 1725 1782 1527 1040 1928 1492 1946 1071 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 366/2009

27/04/2009

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024