1181 1388 1927 1619 1140 1615 1098 1609 1871 1518 1601 1048 1196 1910 1209 1999 1357 1236 1966 1663 1596 1148 1769 1212 1038 1519 1719 1397 1547 1508 1726 1427 1661 1574 1436 1188 1077 1285 1462 1571 1283 1833 1229 1215 1160 1037 1329 1565 1126 1609 1314 1566 1895 1468 1287 1448 1353 1699 1046 1591 1143 1287 1046 1903 1630 1155 1180 1708 1206 1286 1947 1912 1559 1545 1514 1041 1335 1084 1564 1031 1074 1550 1294 1460 1669 1897 1645 1023 1898 1454 1466 1139 1871 1695 1483 1854 1095 1714 1763 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 369/2009

27/04/2009

PRORROGA PARA 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇAPATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024