1447 1480 1384 1674 1235 1483 1872 1159 1044 1506 1959 1884 1790 1503 1249 1741 1257 1392 1103 1132 1380 1826 1501 1721 1727 1396 1032 1286 1807 1099 1362 1523 1873 1376 1206 1660 1858 1642 1361 1937 1871 1521 1910 1136 1220 1187 1117 1784 1739 1488 1784 1409 1020 1328 1738 1105 1390 1822 1434 1368 1051 1797 1923 1530 1940 1244 1972 1323 1636 1879 1133 1676 1384 1534 1640 1068 1311 1462 1312 1083 1593 1325 1269 1919 1870 1732 1141 1344 1905 1590 1081 1031 1984 1116 1466 1010 1020 1895 1195 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 369/2009

27/04/2009

PRORROGA PARA 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇAPATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024