1373 1891 1876 1322 1536 1236 1167 1948 1487 1243 1531 1460 1139 1472 1124 1104 1264 1895 1679 1823 1094 1010 1262 1266 1090 1939 1149 1334 1504 1461 1866 1559 1641 1708 1280 1666 1171 1132 1619 1963 1558 1568 1317 1441 1423 1916 1601 1177 1806 1976 1684 1554 1504 1679 2000 1622 1414 1865 1871 1440 1359 1603 1042 1651 1451 1008 1395 1347 1887 1638 1560 1773 1403 1826 1556 1099 1854 1508 1182 1156 1807 1839 1512 1061 1821 1043 1355 1420 1862 1549 1660 1533 1073 1294 1102 1520 1686 1857 1567 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 912/2025

08/05/2025

ALTERA O ANEXO I DA LEI N883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024