1006 1516 1050 1732 1269 1432 1923 1916 1817 1003 1078 1046 1903 1725 1388 1436 1608 1069 1079 1290 1236 1252 1879 1083 1757 1791 1874 1561 1686 1166 1660 1280 1479 1344 1150 1295 1529 1122 1087 1562 1750 1798 1317 1953 1685 1024 1404 1474 1084 1455 1207 1819 1417 1876 1696 1364 1812 1128 1307 1643 1956 1002 1471 1245 1135 1861 1679 1982 1081 1867 1835 1502 1572 1415 1758 1172 1679 1610 1202 1180 1171 1689 1029 1501 1744 1322 1991 1166 1768 1064 1632 1726 1801 1707 1177 1513 1994 1943 1739 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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