1985 1275 1701 1161 1252 1879 1114 1920 1998 1410 1411 1783 1861 1539 1522 1984 1852 1908 1305 1034 1499 1505 1200 1162 1373 1627 1131 1888 1485 1409 1461 1520 1157 1136 1510 1262 1914 1717 1634 1279 1212 1853 1922 1207 1958 1892 1801 1702 1704 1482 1272 1125 1652 1025 1456 1201 1289 1062 1745 1915 1442 1417 1884 1674 1722 1582 1238 1443 1768 1248 1018 1321 1672 1877 1036 1901 1126 1865 1073 1131 1965 1535 1712 1222 1854 1693 1278 1090 1322 1960 1496 1470 1221 1898 1752 1678 1875 1147 1565 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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