1491 1019 1978 1232 1846 1409 1699 1889 1300 1351 1289 1209 1088 1645 1532 1879 1661 1972 1567 1386 1337 1302 1241 1453 1412 1932 1806 1593 1638 1778 1021 1711 1242 1787 1214 1141 1843 1933 1592 1876 1727 1959 1626 1654 1222 1251 1048 1585 1190 1796 1493 1046 1262 1071 1303 1335 1356 1260 1928 1955 1706 1031 1687 1661 1885 1256 1995 1693 1469 1478 1649 1859 1706 1362 1480 1414 1411 1206 1528 1258 1981 1238 1224 1653 1582 1234 1902 1205 1179 1485 1673 1027 1888 1178 1061 1614 1901 1002 1987 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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