1949 1594 1148 1027 1135 1007 1016 1214 1705 1720 1816 1988 1574 1718 1895 1009 1907 1625 1004 1728 1542 1931 1881 1536 1397 1149 1010 1727 1044 1583 1965 1922 1804 1333 1648 1944 1747 1831 1066 1952 1033 1110 1145 1205 1403 1152 1773 1563 1243 1715 1268 1797 1572 1578 1067 1559 1319 1289 1583 1773 1253 1267 1009 1226 1555 1523 1564 1842 1343 1629 1873 1674 1391 1117 1604 1102 1314 1722 1724 1362 1923 1100 1461 1531 1556 1899 1203 1551 1219 1556 1936 1250 1625 1631 1558 1039 1638 1637 1737 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIOA "PONTO LIMPO VARJOTA" EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALÇIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs

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