1207 1891 1146 1253 1533 1958 1346 1705 1615 1741 1805 1179 1535 1209 1164 1145 1928 1290 1848 1588 1493 1256 1800 1174 1952 1831 1818 1142 1125 1983 1451 1839 1068 1162 1974 1212 1799 1812 1450 1596 1517 1609 1602 1669 1702 1651 1281 1478 1173 1570 1180 1676 1949 1306 1744 1185 1477 1503 1625 1707 1431 1209 1814 1737 1779 1120 1219 1339 1956 1063 1526 1633 1471 1298 1001 1118 1050 1732 1811 1050 1423 1077 1406 1488 1337 1588 1842 1805 1875 1098 1163 1919 1742 1277 1750 1466 1110 1522 1532 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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