1874 1564 1612 1315 1772 1375 1068 1367 1397 1686 1932 1804 1159 1771 1369 1384 1939 1440 1950 1943 1867 1311 1154 1484 1573 1119 1678 1197 1297 1753 1042 1622 1111 1707 1703 1061 1745 1480 1310 1119 1704 1187 1858 1127 1301 1709 1291 1910 1656 1147 1903 1001 1017 1640 1076 1990 1639 1132 1488 1098 1160 1094 1976 1797 1367 1674 1864 1028 1437 1349 1935 1150 1017 1250 1246 1870 1989 1711 1345 1423 1148 1015 1923 1592 1486 1778 1642 1701 1027 1213 1575 1632 1815 1473 1651 1431 1009 1379 1056 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 914/2025

08/05/2025

DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS COM ALUNOS AUTISTAS POR ALTERNATIVAS MAIS ADEQUADAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024