1513 1835 1755 1618 1186 1652 1385 1529 1989 1074 1798 1891 1243 1758 1926 1507 1099 1606 1559 1739 1646 1257 1296 1166 1852 1597 1785 1339 1408 1277 1430 1758 1094 1895 1303 1608 1786 1468 1786 1657 1905 1710 1876 1098 1486 1664 1687 1850 1403 1701 1952 1731 1974 1193 1921 1987 1081 1495 1111 1938 1232 1867 1822 1864 1119 1328 1466 1765 1418 1748 1715 1979 1754 1783 1347 1386 1259 1935 1060 1235 1626 1150 1739 1170 1967 1831 1503 1932 1486 1570 1964 1444 1384 1302 1535 1568 1875 1025 1100 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 916/2025

16/06/2025

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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