1023 1153 1868 1942 1332 1055 1504 1263 1344 1566 1493 1463 1021 1214 1827 1909 1258 1182 1499 1865 1382 1649 1957 1807 1498 1976 1712 1484 1937 1759 1407 1389 1320 1144 1683 1266 1409 1844 1615 1898 1269 1942 1885 1913 1897 1204 1931 1828 1652 1185 1302 1972 1492 1547 1169 1317 1724 1681 1757 1790 1692 1874 1470 1756 1056 1833 1679 1788 1165 1970 1951 1477 1875 1999 1922 1416 1577 1888 1431 1004 1532 1342 1963 1638 1487 1665 1269 1381 1928 1437 1832 1271 1697 1514 1563 1111 1230 1185 1791 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 916/2025

16/06/2025

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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