1811 1160 1413 1041 1586 1583 1324 1489 1486 1121 1642 1246 1851 1716 1532 1840 1587 1478 1065 1248 1913 1780 1854 1266 1997 1410 1166 1374 1172 1516 1763 1208 1222 1364 1533 1694 1167 1371 1442 1650 1731 1612 1408 1103 1759 1993 1720 1710 1555 1947 1524 1778 1714 1518 1483 1492 1027 1358 1201 1617 1884 1309 1638 1523 1742 1067 1214 1003 1677 1350 1291 1936 1475 1823 1792 1345 1516 1019 1026 1182 1937 1973 1042 1131 1308 1354 1326 1103 1169 1112 1520 1224 1154 1871 1618 1858 1439 1519 1939 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 916/2025

16/06/2025

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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