1717 1505 1779 1152 1763 1997 1839 1455 1304 1662 1852 1506 1456 1702 1389 1354 1826 1620 1634 1309 1754 1065 1537 1639 1255 1577 1645 1751 1163 1602 1576 1519 1450 1005 1054 1002 1879 1833 1004 1539 1213 1008 1987 1659 1288 1087 1242 1936 1753 1771 1991 1097 1517 1735 1788 1242 1556 1164 1347 1587 1246 1688 1482 1818 1844 1268 1934 1633 1600 1699 1172 1851 1517 1271 1634 1584 1247 1530 1048 1023 1355 1004 1750 1380 1919 1353 1828 1964 1366 1918 1704 1422 1910 1200 1541 1136 1847 1931 1262 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 916/2025

16/06/2025

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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