1022 1302 1420 1623 1810 1845 1161 1281 1277 1720 1813 1868 1227 1328 1899 1722 1210 1118 1224 1756 1642 1748 1043 1086 1241 1736 1521 1881 1779 1944 1548 1539 1506 1688 1531 1198 1613 1260 1190 1194 1610 1190 1146 1784 1808 1529 1182 1910 1989 1504 1826 1158 1739 1460 1297 1417 1384 1092 1182 1056 1371 1949 1829 1391 1300 1798 1667 1955 1241 1359 1106 1912 1280 1044 1749 1476 1692 1913 1166 1258 1362 1163 1863 1677 1150 1681 1870 1120 1753 1737 1005 1267 1234 1115 1123 1991 1278 1962 1381 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 916/2025

16/06/2025

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024