1801 1713 1138 1819 1635 1571 1931 1606 1018 1698 1915 1602 1775 1397 1774 1759 1483 1938 1774 1096 1532 2000 1333 1846 1310 1766 1257 1875 1542 1003 1223 1887 1521 1798 1726 1641 1773 1086 1684 1266 1994 1487 1106 1370 1736 1065 1241 1852 1434 1091 1646 1466 1495 1052 1903 1558 1258 1999 1375 1463 1495 1037 1074 1649 1706 1805 1522 1196 1136 1861 1212 1108 1512 1229 1152 1873 1330 1539 1096 1479 1762 1773 1036 1348 1130 1048 1987 1375 1930 1360 1932 1497 1236 1594 1707 1878 1499 1238 1857 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 917/2025

18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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