1491 1934 1318 1484 1339 1415 1607 1074 1682 1613 1188 1454 1970 1906 1164 1955 1854 1110 1997 1224 1797 1604 1654 1881 1510 1694 1036 1483 1590 1058 1950 1272 1218 1433 1148 1326 1984 1022 1925 1706 1087 1888 1484 1113 1660 1202 1778 1185 1689 1725 1739 1420 1888 1553 1273 1660 1990 1374 1316 1976 1040 1792 1488 1320 1261 1304 1379 1620 1156 1548 1439 1905 1892 1048 1077 1090 1955 1349 1382 1653 1311 1030 1476 1683 1316 1889 1633 1258 1154 1658 1740 1462 1968 1220 1144 1720 1728 1945 1137 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 917/2025

18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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