1582 1022 1828 1456 1847 1521 1504 1251 1905 1710 1888 1174 1386 1200 1213 1592 1084 1619 1754 1835 1507 1037 1250 1708 1389 1694 1434 1317 1647 1883 1534 1135 1922 1673 1576 1612 1357 1487 1261 1426 1870 1325 1232 1012 1921 1713 1026 1521 1940 1638 1588 1842 1689 1802 1861 1402 1765 1174 1897 1265 1746 1042 1806 1160 1642 1594 1308 1222 1094 1384 1270 1527 1415 1099 1424 1662 1945 1356 1934 1719 1424 1172 1161 1896 1167 1356 1563 1523 1212 1063 1404 1262 1503 1444 1488 1585 1310 1726 1905 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 917/2025

18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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