1410 1618 1839 1751 1062 1271 1748 1269 1381 1911 1244 1995 1520 1033 1892 1219 1342 2000 1399 1651 1104 1807 1206 1687 1255 1576 1901 1197 1221 1905 1141 1148 1482 1577 1826 1008 1549 1077 1040 1166 1393 1843 1870 1140 1064 1614 1334 1154 1036 1240 1781 1379 1442 1999 1730 1132 1694 1650 1903 1640 1729 1628 1780 1060 1461 1216 1906 1261 1911 1270 1519 1601 1935 1203 1743 1753 1113 1933 1094 1307 1249 1480 1878 1555 1081 1941 1343 1319 1051 1451 1299 1362 1946 1159 1411 1502 1165 1460 1486 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 917/2025

18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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