1741 1519 1752 1454 1080 1308 1479 1435 1124 1053 1541 1773 1324 1434 1491 1609 1708 1296 1746 1623 1826 1290 1736 1701 1673 1280 1149 1622 1016 1476 1967 1030 1088 1813 1810 1348 1521 1621 1039 1835 1709 1315 1878 1735 1992 1696 1781 1427 1594 1794 1656 1729 1605 1388 1887 1090 1090 1144 1648 1537 1479 1997 1143 1661 1183 1284 1729 1424 1370 1728 1149 1656 1298 1989 1309 1887 1916 1357 1441 1136 1108 1334 1378 1812 1570 1724 1457 1984 1215 1508 1023 1466 1213 1238 1224 1003 1732 1185 1169 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 917/2025

18/06/2025

FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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