1595 1925 1081 1721 1910 1740 1923 1392 1687 1812 1524 1071 1867 1296 1958 1190 1999 1103 1031 1721 1075 1292 1317 1116 1590 1873 1352 1812 1405 1435 1853 1551 1629 1260 1021 1482 1068 1235 1591 1235 1580 1902 1432 1702 1481 1795 1046 1203 1962 1604 1849 1862 1450 1425 1481 1657 1798 1983 1786 1985 1844 1027 1272 1978 1621 1425 1678 1328 1014 1791 1469 1977 1950 1358 1163 1604 1735 1822 1176 1755 1039 1872 1405 1584 1342 1112 1382 1805 1447 1972 1359 1166 1621 1459 1956 1001 1052 1879 1117 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 918/2025

18/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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