1765 1958 1661 1534 1679 1437 1709 1286 1886 1639 1403 1443 1271 1448 1748 1780 1005 1843 1864 1398 1897 1429 1182 1338 1974 1256 1128 1155 1790 1057 1236 1323 1481 1589 1881 1770 1150 1801 1806 1793 1622 1651 1242 1278 1277 1478 1223 1947 1276 1420 1466 1680 1718 1512 1533 1863 1177 1550 1022 1775 1008 1243 1154 1324 1805 1356 1398 1392 1556 1618 1458 1814 1902 1996 1174 1569 1435 1121 1345 1206 1490 1650 1291 1779 1882 1410 1204 1058 1629 1685 1557 1047 1972 1678 1161 1267 1524 1081 1724 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 918/2025

18/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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