1890 1034 1240 1085 1849 1979 1818 1462 1192 1136 1344 1659 1226 1250 1905 1822 1604 1106 1775 1116 1787 1724 1378 1442 1148 1022 1378 1454 1079 1047 1383 1416 1647 1199 1591 1808 1491 1456 1467 1156 1809 1395 1436 1106 1646 1552 1100 1215 1635 1464 1015 1088 1650 1957 1049 1411 1835 1560 1397 1054 1967 1317 1405 1478 1488 1844 1149 1924 1719 1788 1938 1498 1313 1273 1106 1177 1980 1009 1831 1467 1799 1347 1711 1776 1986 1572 1097 1791 1577 1671 1091 1895 1600 1391 1145 1431 1085 1879 1726 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 921/2025

01/07/2025

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E ENFRENTAMENTO AS MUDANÇAS CLIMATICAS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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