1774 1842 1465 1334 1827 1456 1738 1040 1801 1083 1703 1740 1457 1884 1462 1264 1162 1919 1083 1238 1679 1243 1730 1507 1629 1561 1244 1241 1951 1522 1335 1412 1121 1330 1236 1097 1110 1174 1845 1735 1833 1655 1730 1240 1248 1112 1097 1143 1751 1014 1710 1060 1898 1931 1181 1966 1842 1487 1543 1525 1907 1740 1050 1277 1566 1575 1760 1027 1807 1785 1386 1143 1038 1572 1182 1436 1320 1760 1418 1462 1279 1622 1754 1109 1373 1772 1276 1228 1828 1824 1654 1775 1492 1507 1394 1658 1546 1263 1344 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 921/2025

01/07/2025

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E ENFRENTAMENTO AS MUDANÇAS CLIMATICAS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024