1978 1093 1088 1183 1285 1757 1596 1250 1997 1604 1461 1292 1930 1716 1341 1660 1986 1338 1673 1447 1675 1924 1994 1134 1860 1566 1868 1176 1927 1704 1658 1097 1178 1356 1569 1781 1679 1934 1347 1746 1904 1162 1510 1727 1493 1414 1895 1232 1793 1289 1690 1812 1828 1679 1305 1300 1572 1564 1021 1664 1693 1577 1046 1682 1216 1085 1768 1625 1972 1599 1149 1350 1439 1257 1718 1768 1001 1284 1405 1215 1239 1134 1651 1266 1906 1709 1900 1338 1017 1609 1667 1628 1280 1819 1096 1378 1999 1078 1005 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 924/2025

01/07/2025

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°558/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.

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