1229 1512 1962 1021 1199 1133 1813 1259 1616 1521 1895 1657 1014 1069 1626 1822 1269 1311 1360 1850 1243 1790 1670 1402 1427 1102 1596 1988 1483 1591 1757 1926 1119 1915 1337 1972 1428 1273 1431 1477 1955 1471 1024 1294 1033 1205 1895 1366 1398 1655 1433 1081 1877 1332 1313 1604 1102 1019 1683 1858 1943 1800 1865 1066 1771 1837 1588 1492 1918 1320 1771 1478 1907 1968 1907 1274 1080 1291 1129 1898 1858 1024 1471 1971 1886 1655 1213 1128 1414 1551 1112 1441 1105 1275 1939 1832 1022 1006 1433 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 924/2025

01/07/2025

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°558/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024