1319 1135 1237 1629 1148 1090 1774 1171 1563 1169 1686 1602 2000 1314 1561 1691 1310 1551 1599 1043 1888 1424 1075 1322 1409 1949 1585 1485 1705 1876 1116 1328 1140 1411 1796 1794 1887 1145 1225 1987 1002 1929 1240 1502 1990 1885 1353 1637 1554 1913 1446 1463 1876 1138 1608 1846 1500 1168 1285 1683 1450 1047 1743 1120 1932 1790 1551 1023 1006 1951 1608 1102 1799 1570 1212 1169 1361 1971 1551 1679 1648 1713 1125 1142 1341 1991 1415 1486 1147 1885 1006 1809 1856 1358 1736 1144 1876 1321 1272 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 924/2025

01/07/2025

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°558/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024