1096 1767 1318 1096 1841 1444 1659 1154 1781 1557 1137 1504 1866 1902 1301 1384 1312 1929 1378 1983 1788 1576 1604 1341 1842 1580 1842 1258 1449 1469 1415 1181 1491 1117 1474 1380 1092 1630 1755 1617 1446 1368 1245 1683 1651 1451 1733 1357 1657 1745 1737 1743 1047 1959 1457 1406 1394 1514 1985 1959 1732 1855 1635 1963 1111 1563 1227 1898 1207 1866 1074 1563 1116 1691 1307 1245 1557 1127 1913 1912 1909 1577 1329 1906 1765 1049 1814 1818 1197 1323 1708 1562 1853 1354 1530 1935 1455 1464 1461 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 925/2025

01/07/2025

REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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