1314 1871 1569 1420 1690 1944 1353 1316 1297 1112 1790 1088 1598 1608 1094 1634 1590 1156 1711 1381 1270 1975 1324 1434 1179 1840 1479 1273 1838 1276 1232 1136 1463 1876 1585 1581 1761 1579 1302 1934 1825 1343 1658 1422 1259 1651 1033 1687 1514 1693 1277 1606 1568 1755 1875 1151 1047 1537 1787 1381 1118 1262 1171 1250 1924 1435 1370 1046 1452 1407 1245 1981 1239 1180 1429 1973 1762 1703 1145 1607 1285 1039 1369 1811 1336 1650 1287 1558 1850 1605 1992 1196 1664 1138 1177 1518 1959 1527 1541 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 927/2025

16/09/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024