1116 1654 1693 1541 1650 1094 1718 1539 1857 1360 1936 1717 1116 1708 1204 1549 1610 1584 1161 1620 1108 1809 1481 1509 1668 1001 1780 1423 1257 1870 1442 1902 1045 1053 1828 1639 1856 1201 1804 1942 1114 1828 1253 1317 1350 1459 1781 1861 1100 1144 1033 1709 1775 1283 1066 1401 1419 1652 1991 1947 1182 1566 1821 1955 1922 1739 1434 1415 1277 1607 1884 1487 1776 1750 1655 1602 1146 1886 1241 1325 1771 1191 1909 1862 1777 1949 1950 1821 1200 1625 1523 1466 1190 1631 1794 1743 1602 1032 1585 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 798/2025

23/09/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON