1870 1072 1440 1669 1875 1586 1356 1143 1427 1092 1984 1201 1021 1525 1790 1301 1914 1820 1540 1633 1921 1644 1981 1940 1682 1904 1475 1842 1644 1930 1252 1908 1799 1663 1589 1246 1038 1078 1860 1179 1022 1722 1978 1967 1951 1349 1865 1262 1740 1357 1230 1852 1031 1460 1249 1290 1440 1680 1681 1270 1743 1563 1753 1756 1972 1252 1450 1135 1462 1151 1658 1561 1240 1254 1165 1190 1668 1125 1189 1585 1766 1745 1819 1754 1358 1542 1875 1158 1372 1049 1313 1797 1532 1591 1427 1748 1433 1011 1548 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 930/2025

16/10/2025

ALTERA A LEI DE N°726, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024