1338 1374 1291 1953 1437 1122 1493 1530 1977 1314 1803 1329 1841 1043 1749 1666 1113 1757 1291 1539 1770 1978 1825 1835 1120 1797 1623 1349 1659 1395 1421 1925 1113 1549 1229 1394 1891 1692 1667 1950 1287 1468 1038 1062 1413 1886 1401 1982 1231 1462 1967 1360 1307 1513 1880 1230 1320 1091 1153 1162 1825 1093 1024 2000 1556 1723 1718 1894 1446 1384 1789 1368 1724 1788 1143 1171 1989 1904 1940 1175 1040 1719 1658 1775 1744 1404 1915 1487 1182 1245 1011 1383 1609 1052 1851 1585 1172 1022 1843 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 930/2025

16/10/2025

ALTERA A LEI DE N°726, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024