1949 1664 1952 1745 1797 1596 1666 1842 1416 1531 1168 1755 1040 1158 1513 1229 1933 1718 1191 1027 1189 1754 1890 1343 1573 1304 1711 1610 1822 1558 1351 1967 1490 1882 1687 1376 1545 1508 1139 1145 1330 1522 1833 1868 1645 1883 1068 1662 1380 1763 1097 1117 1753 1036 1039 1246 1085 1988 1730 1346 1342 1078 1068 1020 1491 1985 1415 1130 1112 1274 1598 1462 1047 1164 1367 1762 1886 1317 1170 1845 1452 1068 1770 1114 1813 1239 1322 1157 1198 1223 1287 1729 1394 1609 1904 1784 1142 1199 1289 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 931/2025

16/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024