1903 1255 1914 1199 1395 1702 1596 1255 1333 1821 1466 1373 1897 1041 1105 1646 1427 1718 1813 1094 1326 1371 1907 1993 1481 1672 1194 1205 1797 1172 1291 1832 1936 1190 1763 1239 1263 1752 1481 1517 1247 1269 1965 1717 1651 1794 1941 1915 1275 1900 1539 1514 1215 1945 1009 1594 1667 1398 1190 1474 1386 1784 1861 1385 1835 1918 1676 1443 1047 1457 1778 1966 1976 1631 1919 1993 1762 1619 1229 1406 1605 1422 1417 1092 1026 1954 1148 1176 1976 1764 1031 1068 1618 1916 1049 1905 1233 1787 1467 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 933/2025

18/11/2025

LEI N° 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MOÉSIO LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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