1914 1679 1818 1248 1825 1168 1396 1581 1975 1976 1401 1829 1049 1313 1250 1699 1668 1339 1617 1620 1024 1198 1018 1684 1036 1342 1932 1638 1025 1073 1170 1815 1792 1864 1701 1554 1918 1589 1033 1697 1714 1670 1103 1034 1122 1647 1236 1096 1839 1435 1410 1043 1007 1056 1088 1086 1104 1414 1110 1248 1288 1200 1377 1245 1544 1310 1073 1165 1506 1632 1311 1021 1778 1017 1613 1270 1697 1021 1193 1304 1792 1620 1762 1578 1284 1067 1440 1553 1404 1598 1318 1676 1065 1919 1601 1945 1651 1503 1174 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 933/2025

18/11/2025

LEI N° 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MOÉSIO LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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