1508 1203 1928 1105 1776 1055 1916 1078 1963 1643 1462 1562 1640 1165 1546 1103 1025 1624 1908 1468 1479 1928 1417 1148 1422 1289 1852 1479 1161 1422 1221 1593 1519 1368 1951 1238 1735 1881 1352 1069 1289 1477 1998 1967 1825 1402 1973 1158 1781 1139 1985 1488 1580 1088 1449 1380 1990 1364 1668 1969 1393 1523 1438 1289 1967 1122 1234 1468 1588 1084 1711 1108 1261 1310 1250 1546 1834 1836 1585 1838 1666 1946 1635 1722 1561 1782 1368 1817 1117 1924 1545 1246 1470 1161 1896 1405 1559 1059 1546 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 933/2025

18/11/2025

LEI N° 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MOÉSIO LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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