1989 1979 1479 1935 1838 1161 1409 1993 1554 1439 1239 1901 1117 1835 1547 1314 1969 1107 1421 1626 1318 1379 1286 1034 1077 1492 1127 1914 1430 1131 1978 1107 1814 1849 1547 1901 1967 1739 1461 1451 1812 1551 1408 1252 1311 1769 1548 1538 1644 1584 1034 1522 1583 1362 1208 1536 1645 1142 1109 1833 1671 1860 1028 1900 1188 1401 1831 1828 1236 1820 1456 1617 1305 1794 1692 1206 1531 1452 1929 1357 1373 1937 1342 1667 1240 1932 1497 1771 1047 1313 1791 1853 1792 1423 1956 1141 1015 1497 1313 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 932/2025

18/11/2025

LEI N° 932, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024