1663 1432 1112 1898 1409 1368 1278 1647 1522 1769 1026 1406 1656 1248 1266 1824 1303 1036 1009 1504 1803 1848 1226 1606 1558 1209 1360 1059 1198 1083 1690 1799 1193 1389 1025 1349 1470 1487 1132 1952 1513 1849 1090 1826 1553 1183 1277 1064 1012 1970 1519 1354 1722 1031 1634 1921 1860 1676 1547 1425 1465 1012 1681 1733 1252 1088 1196 1063 1238 1674 1842 1975 1007 1964 1417 1864 1807 1660 1914 1968 1857 1926 1484 1922 1279 1505 1782 1378 1463 1562 1206 1618 1442 1226 1152 1452 1784 1901 1544 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 0935/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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