1599 1179 1362 1162 1467 1901 1562 1779 1027 1684 1496 1638 1223 1589 1521 1825 1124 1826 1707 1428 1265 1042 1688 1025 1051 1596 1475 1775 1352 1404 1712 1835 1981 1497 1394 1917 1167 1683 1340 1799 1223 1345 1389 1249 1396 1758 1630 1464 1886 1006 1357 1562 1466 1584 1013 1796 1365 1761 1493 1109 1729 1942 1949 1674 1817 1107 1093 1086 1805 1203 1752 1176 1447 1131 1417 1310 1810 1360 1536 1085 1863 1291 1273 1712 1290 1215 1146 1180 1061 1766 1654 1681 1713 1034 1810 1056 1132 1841 1544 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 0935/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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