1513 1994 1738 1113 1082 1025 1555 1266 1674 1170 1443 1630 1364 1674 1671 1900 1661 1811 1259 1744 1245 1278 1436 1284 1129 1142 1877 1027 1430 1892 1554 1425 1817 1154 1378 1170 1967 1770 1231 1163 1983 1761 1881 1871 1686 1204 1244 1024 1197 1006 1526 1976 1292 1853 1159 1082 1095 1908 1506 1802 1902 1747 1223 1097 1435 1289 1360 1857 1369 1621 1766 1750 1560 1097 1364 1341 1009 1881 1531 1021 1784 1303 1425 1561 1772 1311 1909 1733 1276 1007 1933 1806 1035 1922 1061 1137 1742 1548 1481 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 0935/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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