1825 1433 1630 1829 1834 1605 1769 1562 1970 1339 1925 1352 1569 1340 1621 1343 1275 1542 1583 1309 1360 1305 1572 1624 1756 1201 1718 1384 1721 1701 1419 1398 1618 1015 1112 1876 1708 1729 1387 1329 1970 1912 1132 1545 1583 1352 1087 1416 1520 1234 1279 1558 1918 1211 1774 1605 1414 1004 1348 1657 1663 1570 1035 1481 1390 1492 1255 1251 1657 1419 1223 1286 1109 1685 1798 1770 1741 1250 1295 1333 1280 1057 1716 1210 1348 1199 1518 1491 1784 1761 1468 1286 1668 1561 1059 1627 1770 1452 1301 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 939/2026

26/02/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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