1615 1664 1912 1836 1275 1300 1732 1483 1715 1325 1155 1485 1382 1289 1109 1844 1955 1310 1493 1331 1869 1667 1589 1242 1818 1908 1960 1325 1057 1736 1921 1063 1023 1127 1652 1390 1932 1162 1010 1663 1748 1513 1810 1260 1757 1198 1830 1258 1721 1505 1581 1696 1760 1737 1333 1151 1556 1479 1704 1575 1465 1141 1465 1360 1058 1110 1401 1811 1072 1772 1506 1144 1178 1011 1050 1459 1068 1493 1372 1235 1999 1578 1497 1992 1121 1853 1739 1825 1492 1439 1029 1260 1309 1618 1318 1995 1859 1521 1127 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 939/2026

26/02/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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