1040 1196 1999 1387 1339 1696 1290 1842 1049 1655 1976 1319 1965 1074 1629 1337 1271 1004 1461 1515 1571 1198 1984 1884 1472 1612 1875 1828 1317 1012 1314 1239 1645 1651 1398 1531 1011 1107 1857 1709 1471 1147 1941 1737 1094 1963 1782 1157 1355 1544 1049 1385 1802 1503 1983 1327 1779 1546 1673 1645 1132 1888 1274 1576 1360 1466 1230 1708 1084 1384 1728 1465 1470 1231 1516 1091 1678 1069 1086 1185 1316 1666 1284 1061 1975 1882 1317 1250 1770 1523 1860 1809 1476 1084 1859 1630 1251 1466 1266 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 939/2026

26/02/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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