1957 1204 1972 1501 1890 1613 1551 1970 1076 1460 1245 1530 1194 1305 1788 1883 1155 1466 1353 1480 1806 1585 1117 1725 1289 1291 1564 1984 1017 1077 1068 1017 1860 1240 1414 1727 1430 1957 1934 1361 1666 1372 1126 1451 1427 1209 1610 1497 1686 1296 1831 1372 1110 1391 1037 1999 1228 1231 1997 1966 1618 1611 1019 1671 1579 1061 1428 1851 1629 1194 1934 1986 1993 1888 1655 1476 1737 1096 1820 1567 1878 1439 1812 1180 1488 1557 1528 1083 1952 1638 1692 1897 1412 1074 1436 1995 1275 1362 1218 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 386/2009

28/08/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL Nº 339/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024