1260 1846 1428 1473 1891 1332 1931 1803 1577 1930 1589 1333 1072 1407 1527 1988 1707 1519 1631 1885 1521 1356 1047 1822 1888 1701 1502 1802 1005 1448 1295 1993 1791 1890 1047 1686 1219 1758 1903 1300 1420 1741 1240 1902 1841 1890 1978 1627 1231 1175 1933 1323 1393 1811 1383 1460 1468 1061 1019 1088 1921 1139 1542 1654 1099 1286 1933 1573 1658 1808 1194 1619 1036 1396 1803 1681 1083 1981 1108 1534 1130 1985 1080 1452 1252 1801 1987 1234 1394 1367 1677 1111 1572 1620 1242 1183 1369 1415 1538 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 386/2009

28/08/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL Nº 339/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024