1638 1835 1616 1618 1015 1997 1891 1966 1180 1822 1717 1884 1932 1271 1269 1437 1739 1175 1372 1576 1762 1755 1925 1064 1670 1974 1095 1127 1069 1789 1158 1745 1104 1597 1291 1361 1783 1828 1883 1202 1671 1204 1445 1484 1916 1443 1837 1230 1594 1714 1230 1186 1069 1214 1173 1759 1775 1371 1060 1139 1765 1557 1955 1946 1828 1535 1828 1024 1456 1152 1264 1752 1193 1143 1486 1682 1755 1762 1474 1038 1470 1077 1578 1599 1886 1576 1258 1731 1236 1271 1896 1366 1248 1695 1347 1355 1387 1660 1838 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 941/2026

26/02/2026

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUER RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024