1298 1446 1948 1854 1117 1476 1761 1153 1577 1123 1091 1033 1566 1357 1424 1183 1037 1859 1783 1724 1524 1805 1982 1906 1194 1430 1971 1932 1782 1154 1984 1412 1144 1743 1492 1166 1453 1430 1684 1245 1412 1240 2000 1175 1454 1401 1969 1427 1135 1047 1730 1708 1967 1225 1626 1034 1087 1215 1530 1640 1226 1520 1377 1402 1459 1493 1528 1129 1035 1466 1043 1755 1291 1091 1387 1088 1496 1028 1781 1886 1261 1251 1340 1246 1377 1926 1680 1597 1274 1764 1547 1756 1677 1854 1324 1462 1717 1256 1416 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 942/2026

12/03/2026

942 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024