1628 1545 1266 1536 1315 1451 1123 1763 1577 1705 1798 1730 1420 1874 1651 1022 1405 1608 1390 1705 1353 1666 1485 1281 1566 1539 1359 1046 1519 1886 1785 1431 1870 1061 1400 1235 1657 1441 1075 1208 1772 1015 1172 1819 1994 1352 1543 1092 1621 1892 1635 1786 1350 1053 1931 1617 1217 1763 1843 1271 1958 1933 1615 1668 1162 1356 1731 1748 1485 1121 1068 1353 1497 1929 1481 1263 1671 1175 1728 1888 1378 1723 1700 1491 1493 1941 1729 1850 1691 1611 1620 1716 1225 1531 1332 1903 1836 1599 1242 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 944/2026

12/03/2026

944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE – CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024