1372 1044 1276 1855 1958 1691 1468 1874 1248 1487 1352 1785 1775 1254 1227 1939 1750 1744 1278 1066 1522 1976 1968 1446 1308 1185 1507 1356 1179 1240 1289 1592 1289 1177 1138 1363 1715 1875 1166 1154 1393 1617 1877 1505 1585 1262 1152 1766 1702 1323 1697 1792 1635 1600 1728 1568 1155 1951 1935 1226 1212 1396 1196 1190 1994 1723 1300 1507 1198 1517 1786 1360 1660 1113 1371 1152 1741 1575 1976 1939 1519 1894 1537 1515 1268 1361 1486 1515 1591 1058 1149 1863 1622 1566 1841 1682 1231 1616 1877 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 944/2026

12/03/2026

944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE – CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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