1628 1732 1944 1520 1601 1998 1363 1118 1178 1440 1507 1809 1813 1404 1754 1322 1028 1534 1419 1803 1699 1027 1463 1939 1269 1395 1311 1297 1320 1212 1062 1878 1600 1359 1111 1305 1827 1713 1516 1788 1807 1413 1658 1047 1129 1659 1389 1911 1688 1775 1381 1257 1979 1191 1452 1875 1739 1748 1481 1322 1941 1658 1399 1561 1582 1425 1515 1844 1236 1499 1410 1219 1622 1555 1106 1282 1157 1098 1293 1223 1293 1899 1232 1548 1120 1788 1603 1143 1357 1420 1663 1854 1810 1071 1538 1835 1058 1876 1804 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 944/2026

12/03/2026

944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE – CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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