1372 1883 1767 1481 1048 1657 1761 1234 1992 1997 1982 1939 1325 1989 1404 1470 1684 1220 1587 1274 1275 1999 1892 1715 1764 1057 1029 1058 1934 1168 1909 1058 1588 1746 1750 1893 1117 1889 1347 1028 1796 1395 1608 1092 1237 1362 1046 1495 1472 1252 1039 1062 1291 1539 1110 1142 1610 1055 1649 1800 2000 1046 1888 1483 1374 1168 1508 1398 1974 1055 1418 1586 1055 1251 1626 1979 1380 1333 1094 1308 1200 1437 1045 1766 1653 1124 1202 1563 1937 1594 1722 1467 1485 1656 1173 1037 1018 1698 1644 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 945/2026

12/03/2026

945 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARJOTA, O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA – GEMP

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024