1518 1464 1295 1029 1949 1933 1494 1367 1039 1336 1373 1569 1834 1737 1900 1966 1220 1519 1453 1700 1099 1679 1123 1493 1969 1903 1519 1927 1138 1133 1303 1994 1194 1921 1257 1187 1570 1583 1843 1878 1574 1800 1270 1842 1647 1673 1245 1663 1445 1356 1548 1335 1526 1911 1142 1567 1918 1012 1125 1604 1909 1085 1236 1285 1222 1386 1461 1565 1622 1089 1167 1200 1704 1613 1681 1687 1742 1306 1791 1954 1499 1450 1639 1362 1021 1431 1470 1718 1729 1334 1672 1486 1652 1141 1937 1379 1862 1814 1297 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 389/2009

09/11/2009

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024