1661 1134 1224 1826 1585 1590 1288 1120 1540 1868 1823 1449 1698 1079 1311 1780 1966 1931 1153 1714 1477 1698 1567 1854 1867 1720 1179 1353 1300 1153 1812 1672 1232 1583 1715 1128 1447 1281 1790 1725 1589 1601 1464 1468 1168 1126 1375 1904 1696 1473 1070 1492 1699 1187 1651 1097 1023 1625 1108 1259 1866 1994 1551 1102 1160 1865 1546 1211 1927 1301 2000 1214 1147 1242 1803 1615 1507 1373 1101 1919 1093 1149 1688 1402 1806 1096 1204 1668 1955 1215 1388 1470 1851 1251 1128 1742 1621 1655 1651 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 389/2009

09/11/2009

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024