1945 1583 1066 1049 1351 1487 1174 1403 1401 1941 1157 1879 1364 1416 1692 1842 1999 1455 1213 1873 1352 1951 1744 1719 1357 1151 1683 1755 1111 1003 1224 1525 1924 1016 1730 1444 1944 1704 1264 1582 1874 1157 1624 1722 1902 1114 1790 1570 1355 1754 1502 1161 1722 1362 1975 1744 1014 1219 1051 1788 1272 1419 1605 1410 1112 1654 1666 1354 1130 1659 1660 1596 1872 1574 1005 1353 1623 1980 1895 1252 1333 1071 1131 1476 1502 1782 1921 1175 1851 1616 1802 1424 1467 1907 1323 1407 1629 1439 1497 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 389/2009

09/11/2009

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024