1540 1651 1316 1909 1501 1303 1777 1493 1210 1351 1929 1224 1195 1141 1553 1513 1684 1697 1268 1120 1153 1949 1231 1626 1541 1823 1441 1744 1875 1775 1967 1885 1504 1407 1791 1532 1158 1188 1772 1232 1644 1453 1003 1583 1118 1894 1912 1280 1868 1454 1671 1697 1698 1610 1277 1036 1349 1197 1514 1687 1024 1020 1319 1358 1287 1811 1042 1901 1324 1947 1973 1274 1985 1707 1265 1443 1759 1227 1177 1806 1862 1669 1217 1205 1633 1058 1415 1063 1506 1335 1810 1265 1051 1029 1121 1671 1368 1354 1073 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 949/2026

30/03/2026

949 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024