1939 1984 1880 1202 1052 1096 1155 1908 1041 1487 1672 1356 1083 1977 1876 1179 1637 1909 1640 1376 1222 1253 1494 1504 1602 1345 1685 1898 1039 1836 1141 1657 1171 1401 1896 1810 1962 1792 1129 1665 1766 1737 1299 1097 1215 1536 1222 1224 1865 1972 1535 1111 1992 1705 1562 1393 1397 1192 1398 1169 1603 1102 1373 1402 1498 1059 1619 1578 1753 1427 1245 1183 1115 1455 1604 1140 1627 1629 1435 1527 1601 1135 1211 1252 1475 1375 1711 1156 1745 1078 1938 1481 1615 1790 1315 1523 1038 1606 1757 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 950/2026

08/04/2026

LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024