1401 1463 1468 1479 1834 1497 1027 1590 1299 1266 1176 1095 1717 1143 1795 1181 1846 1148 1257 1713 1883 1854 1651 1641 1185 1048 1685 1796 1677 1002 1778 1112 1947 1902 1945 1461 1892 1515 1053 1423 1374 1335 1468 1544 1012 1654 1004 1868 1615 1540 1350 1607 1926 1323 1117 1045 1943 1541 1626 1967 1013 1461 1180 1832 1141 1822 1819 1163 1651 1927 1584 1453 1686 1056 1653 1493 1306 1988 1420 1131 1325 1231 1023 1984 1474 1637 1020 1041 1464 1661 1138 1897 1699 1144 1675 1214 1572 1240 1085 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 950/2026

08/04/2026

LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024