1914 1055 1183 1049 1995 1831 1946 1210 1665 1389 1497 1393 1900 1399 1657 1727 1333 1206 1225 1131 1620 1430 1481 1744 1892 1305 1470 1938 1165 1029 1228 1100 1276 1192 1213 1245 1363 1945 1144 1795 1437 1190 1532 1496 1906 1265 1380 1967 1681 1158 1992 1424 1284 1394 1622 1399 1606 1240 1130 1022 1209 1949 1965 1023 1993 1057 1930 1592 1967 1060 1802 1671 1572 1317 1255 1621 1832 1913 1421 1618 1817 1108 1427 1539 1523 1656 1365 1389 2000 1964 1580 1780 1932 1957 1643 1098 1102 1076 1972 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 951/2026

08/04/2026

951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024