1347 1212 1951 1658 1205 1166 1931 1069 1015 1503 1280 1375 1303 1504 1378 1867 1366 1840 1028 1367 1508 1145 1873 1758 1359 1711 1371 1096 1691 1533 1050 1610 1707 1637 1350 1089 1764 1469 1833 1363 1934 1022 1970 1145 1758 1216 1524 1973 1323 1551 1225 1144 1891 2000 1241 1063 1778 1808 1669 1123 1932 1868 1173 1361 1701 1598 1161 1763 1558 1007 1493 1011 1941 1980 1829 1762 1110 1447 1095 1609 1468 1605 1365 1652 1619 1492 1921 1292 1194 1572 1906 1901 1026 1338 1083 1277 1820 1842 1903 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 951/2026

08/04/2026

951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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