1416 1026 1054 1128 1387 1678 1013 1826 1553 1401 1294 1649 1964 1215 1171 1167 1149 1928 1087 1186 1764 1625 1886 1319 1867 1187 1420 1234 1101 1206 1936 1705 1991 1009 1344 1131 1510 1785 1827 1786 1317 1746 1833 1013 1161 1962 1542 1512 1694 1606 1514 1735 1649 1862 1947 1215 1312 1747 1161 1301 1167 1020 1464 1222 1203 1467 1726 1921 1343 1541 1935 1109 1254 1065 1520 1837 1002 1367 1247 1772 1271 1405 1442 1498 1864 1827 1224 1584 1097 1596 1600 1894 1203 1134 1865 1077 1082 1747 1808 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 952/2026

08/04/2026

INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024