1679 1569 1703 1758 1819 1736 1415 1164 1133 1425 1890 1820 1896 1518 1500 1379 1743 1034 1150 1283 1732 1584 1367 1036 1637 1208 1879 1320 1567 1056 1561 1146 1111 1918 1372 1349 1798 1050 1440 1039 1245 1388 1663 1090 1848 1945 1150 1656 1790 1714 1016 1520 1858 1065 1773 1537 1023 1190 1656 1634 1315 1361 1033 1074 1146 1221 1069 1912 1922 1899 1251 1937 1605 1268 1155 1608 1096 1565 1193 1305 1231 1264 1797 1885 1612 1133 1010 1524 1892 1958 1989 1212 1847 1907 1329 1098 1652 1912 1202 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 953/2026

08/04/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024