1490 1710 1019 1893 1070 1311 1494 1932 1332 1738 1910 1767 1666 1592 1333 1765 1692 1732 1204 1679 1511 1848 1825 1424 1711 1863 1083 1803 1930 1119 1317 1779 1502 1542 1062 1422 1154 1375 1591 1594 1168 1685 1048 1792 1821 1126 1218 1776 1457 1167 1911 1764 1324 1578 1459 2000 1076 1618 1242 1096 1570 1378 1451 1356 1430 1595 1137 1158 1739 1344 1461 1846 1237 1485 1155 1148 1620 1201 1733 1870 1612 1369 1272 1524 1071 1492 1833 1318 1557 1711 1164 1282 1055 1888 1172 1877 1770 1154 1975 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 953/2026

08/04/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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