1459 1981 1103 1099 1729 1279 1712 1138 1004 1701 1643 1272 1336 1192 1949 1764 1740 1433 1355 1356 1766 1839 1230 1416 1356 1536 1983 1897 1232 1924 1916 1998 1490 1933 1011 1491 1844 1877 1288 1918 1498 1870 1919 1093 1763 1914 1348 1024 1482 1719 1387 1166 1821 1080 1984 1437 1815 1362 1484 1614 1483 1005 1581 1310 1648 1747 1819 1599 1433 1301 1472 1446 1708 1029 1337 1843 1285 1473 1585 1361 1724 1058 1716 1106 1628 1750 1321 1911 1453 1171 1330 1843 1642 1772 1377 1950 1459 1493 1700 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 955/2026

08/04/2026

SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E INSTITUI DAT A COMEMORATIVA COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024