1845 1433 1115 1782 1795 1627 1701 1339 1515 1463 1891 1118 1452 1781 1399 1055 1941 1183 1904 1370 1281 1671 1297 1515 1953 1242 1712 1871 1008 1034 1267 1421 1544 1163 1032 1605 1999 1929 1740 1750 1165 1788 1237 1430 1032 1465 1619 1346 1078 1279 1329 1508 1346 1514 1333 1263 1318 1759 1989 1478 1776 1841 1784 1984 1211 1324 1461 1584 1514 1512 1971 1037 1757 1801 1026 1471 1298 1112 1447 1542 1785 1688 1344 1244 1226 1540 1943 1015 1711 1713 1328 1936 1301 1196 1058 1112 1824 1281 1237 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 955/2026

08/04/2026

SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E INSTITUI DAT A COMEMORATIVA COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024