1539 1931 1812 1099 1043 1614 1497 1982 1185 1727 1238 1398 1651 1158 1558 1013 1860 1707 1587 1356 1907 1821 1556 1256 1447 1708 1959 1785 1347 1732 1904 1040 1399 1287 1951 1922 1985 1405 1999 1640 1009 1719 1786 1428 1222 1853 1023 1696 1933 1950 1432 1464 1427 1613 1619 1758 1962 1328 1473 1542 1091 1386 1663 1677 1306 1717 1089 1146 1701 1691 2000 1563 1748 1653 1507 1192 1313 1981 1238 1851 1226 1323 1990 1278 1924 1428 1984 1324 1263 1638 1328 1806 1305 1375 1323 1318 2000 1311 1114 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 956/2026

08/04/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024