1629 1414 1575 1500 1088 1442 1828 1654 1142 1773 1784 1021 1465 1468 1721 1301 1663 1941 1600 1453 1375 1811 1734 1840 1818 1445 1451 1290 1625 1714 1398 1441 1759 1292 1273 1468 1528 1485 1020 1471 1574 1198 1577 1519 1948 1942 1244 1207 1209 1088 1145 1429 1949 1873 1610 1377 1855 1530 1327 1709 1721 1287 1200 1197 1573 1347 1375 1851 1449 1259 1335 1540 1719 1002 1786 1208 1069 1661 1182 1606 1592 1752 1792 1388 1503 1066 1252 1309 1969 1972 1823 1839 1645 1911 1764 1814 1878 1272 1463 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 956/2026

08/04/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024