1002 1958 1872 1050 1760 1073 1933 1317 1882 1067 1359 1079 1267 1899 1942 1478 1699 1942 1649 1760 1297 1985 1179 1721 1951 1813 1256 1684 1233 1973 1049 1353 1625 1668 1167 1975 1212 1741 1130 1103 1667 1297 1774 1099 1324 1805 1954 1541 1666 1014 1278 1040 1786 1692 1321 1321 1938 1750 1413 1532 1231 1077 1193 1414 1645 1147 1231 1753 1171 1045 1710 1423 1495 1749 1222 1349 1116 1225 1353 1791 1469 1542 1535 1014 1430 1695 1764 1862 1298 1276 1767 1004 1748 1384 1381 1371 1390 1497 1548 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 392/2009

09/11/2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024