1087 1159 1598 1479 1252 1968 1677 1483 1177 1181 1038 1537 1219 1279 1154 1597 1204 1084 1355 1231 1320 1762 1513 1247 1310 1928 1967 1251 1030 1590 1843 1482 1854 1996 1742 1664 1960 1076 1266 1424 1853 1825 1789 1524 1907 1671 1143 1946 1395 1437 1660 1758 1594 1387 1067 1627 1026 1206 1688 1850 1263 1483 1271 1976 1203 1579 1709 1939 1585 1829 1863 1788 1949 1539 1013 1602 1068 1628 1005 1998 1077 1236 1894 1522 1848 1554 1110 1627 1504 1653 1867 1920 1680 1660 1291 1737 1929 1861 1087 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 392/2009

09/11/2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024