1836 1966 1484 1631 1377 1321 1548 1752 1503 1314 1703 1988 1284 1080 1690 1424 1372 1418 1311 1856 1994 1862 1281 1362 1565 1673 1760 1601 1148 1473 1179 1451 1011 1109 1965 1504 1662 1899 1001 1413 1283 1361 1945 1027 1724 1612 1046 1467 1856 1274 1890 1900 1999 1462 1792 1073 1328 1031 1555 1203 1870 1597 1809 1188 1896 1819 1801 1003 1550 1352 1844 1618 1757 1867 1539 1261 1029 1518 1234 1150 1577 1811 1213 1893 1448 1003 1372 1171 1616 1175 1955 1605 1854 1745 1210 1497 1368 1115 1189 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 392/2009

09/11/2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024