1538 1423 1609 1727 1382 1305 1981 1932 1617 1432 1293 1836 1677 1132 1089 1972 1779 1187 1538 1521 1563 1994 1276 1556 1081 1609 1797 1390 1839 1674 1352 1009 1962 1230 1583 1520 1249 1690 1376 1118 1492 1130 1250 1393 1214 1500 1962 1044 1336 1952 1800 1080 1679 1763 1381 1406 1914 1843 1309 1630 1786 1723 1878 1431 1912 1044 1085 1029 1456 1156 1332 1723 1908 1724 1009 1211 1308 1364 1522 1793 1434 1102 1842 1667 1254 1041 1895 1967 1939 1047 1299 1602 1573 1477 1791 1000 1135 1193 1995 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 392/2009

09/11/2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024