1396 1597 1544 1001 1540 1836 1565 1951 1918 1631 1175 1120 1801 1533 1915 1796 1631 1679 1281 1756 1744 1537 1857 1848 1404 1932 1670 1828 1837 1679 1378 1890 1995 1617 1806 1967 1003 1142 1672 1042 1580 1555 1132 1408 1620 1949 1156 1883 1483 1481 1678 1929 1240 1374 1642 1472 1027 1515 1651 1543 1338 1009 1854 1951 1021 1608 1607 1829 1913 1065 1107 1746 1871 1593 1604 1108 1913 1263 1808 1067 1152 1684 1345 1853 1901 1342 1471 1180 1515 1648 1591 1941 1198 1556 1844 1640 1502 1726 1359 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 394/2010

25/01/2010

DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS INTITULADOS “REQUISITOS DE PEQUENO VALOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024