1554 1117 1408 1999 1849 1924 1332 1053 1043 1060 1969 1539 1459 1851 1847 1584 1400 1058 1119 1696 1875 1668 1386 1899 1575 1417 1916 1371 1271 1831 1445 1059 1504 1191 1806 1835 1145 1424 1183 1948 1361 1115 1793 1128 1645 1838 1570 1088 1779 1363 1135 1864 1599 1523 1424 1796 1329 1737 1357 1545 1401 1425 1705 1554 1908 1039 1612 1438 1139 1213 1836 1915 1725 1671 1605 1173 1084 1204 1074 1755 1537 1946 1266 1023 1128 1202 1318 1256 1117 1156 1858 1531 1429 1407 1867 1002 1875 1989 1185 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 964/2026

03/06/2026

964 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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