1169 1822 1051 1762 1803 1723 1436 1686 1974 1234 1070 1052 1960 1102 1081 1768 1463 1041 1484 1560 1594 1822 1352 1591 1652 1849 1818 1965 1030 1767 1512 1952 1983 1942 1338 1566 1656 1984 1562 1484 1680 1676 1380 1805 1320 1954 1372 1248 1063 1427 1064 1233 1238 1430 1419 1561 1618 1830 1711 1707 1991 1750 1368 1517 1732 1252 1007 1465 1609 1589 1424 1954 1536 1780 1910 1466 1367 1557 1530 1261 1144 1886 1821 1799 1928 1386 1988 1486 1621 1935 1192 1021 1380 1633 1370 1049 1268 1040 1208 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 964/2026

03/06/2026

964 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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