1638 1075 1858 1701 1299 1141 1966 1426 1639 1664 1622 1009 1434 1529 1042 1732 1881 1484 1640 1705 1554 1657 1604 1813 1556 1439 1355 1910 1801 1443 1725 1875 1074 1797 1783 1139 1493 1039 1431 1817 1637 1464 1627 1243 1869 1398 1748 1769 1333 1778 1004 1861 1202 1218 1649 1863 1258 1656 1685 1189 1858 1619 1095 1257 1849 1870 1156 1374 1616 1190 1661 1781 1687 1589 1015 1397 1153 1397 1577 1371 1600 1707 1370 1369 1047 1469 1754 1021 1055 1775 1721 1040 1000 1399 1095 1942 1120 1535 1489 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 399/2010

31/03/2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS FÁBRICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024