1890 1701 1016 1287 1341 1804 1898 1437 1073 1433 1905 1923 1471 1584 1291 1910 1429 1424 1497 1933 1726 1714 1455 1670 1084 1944 1059 1890 1220 1461 1660 1275 1129 1389 1387 1905 1421 1796 1398 1456 1620 1465 1925 1360 1117 1985 1835 1450 1115 1935 1364 1286 1228 1666 1001 1075 1407 1258 1098 1941 1391 1178 1972 1975 1403 1705 1297 1696 1145 1392 1294 1367 1753 1086 1781 1085 1047 1734 1671 1633 1932 1932 1416 1451 1626 1013 1382 1466 1195 1584 1902 1682 1701 1554 1179 1147 1135 1124 1242 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 401/2010

26/04/2010

ALTERA A LEI MUNICIPAL 281/203 DE 24/11/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024