2000 1168 1240 1565 1314 1440 1312 1507 1798 1872 1326 1073 1635 1400 1635 1698 1231 1379 1094 1595 1340 1673 1776 1971 1072 1776 1117 1286 1887 1293 1287 1060 1121 1124 1456 1731 1147 1786 1527 1152 1649 1770 1272 1756 1037 1099 1478 1222 1966 1548 1890 1033 1673 1657 1076 1605 1953 1805 1715 1309 1853 1850 1187 1227 1185 1399 1783 1239 1995 1287 1923 1619 1209 1080 1890 1636 1260 1897 1772 1421 1083 1567 1387 1830 1878 1111 1443 1059 1559 1803 1240 1111 1756 1354 1712 1777 1840 1993 1008 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 971/2026

11/08/2026

LEI N° 971, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL N.º 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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