1615 1442 1617 1179 1985 1076 1893 1715 1323 1358 1673 1942 1318 1987 1781 1647 1320 1537 1460 1204 1133 1342 1174 1258 1835 1929 1111 1707 1394 1385 1787 1323 1573 1471 1300 1649 1435 1448 1003 1907 1888 1705 1242 1735 1719 1915 1642 1533 1025 1335 1924 1573 1011 1813 1897 1268 1429 1889 1886 1999 1413 1199 1481 1228 1394 1939 1367 1879 1401 1888 1345 1231 1351 1421 1981 1115 1355 1372 1361 1597 1262 1476 1685 1924 1054 1426 1924 1634 1926 1638 1001 1535 1203 1885 1750 1401 1278 1060 1839 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 971/2026

11/08/2026

LEI N° 971, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL N.º 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024